RTFO – Renewable Transport Fuels Obligation
(Normativa para o uso de combustíveis renováveis para transporte)

A RTFO é uma normativa do governo britânico que estabelece regras para os fornecedores de combustíveis no Reino Unido. Segundo a RTFO, desde 2008 esses fornecedores devem garantir uma porcentagem de biocombustíveis em todos os combustíveis destinados a veículos de transporte terrestre.

A meta para o primeiro ano desta norma (2008/2009) é 2,5% do volume total, com um aumento progressivo de 0,5% ao ano até que se atinja 5% de biocombustíveis no volume total de combustíveis para o transporte terrestre até 2013/2014.

A RTFO está inserida dentro do escopo da lei da União Européia sobre energia (2003/30EU), que por sua vez está inserida no Protocolo de Kyoto e em sua metas de redução do processo de mudanças climáticas.

Como o Reino Unido, assim como a maior parte dos países europeus, tem muitos impedimentos à produção biocombustíveis, a solução que a maioria das indústrias britânicas encontrou para cumprir com esta normativa foi a importação e neste caso, o etanol brasileiro tem tido destaque neste mercado, devidoà sua escala aliado ao seu baixo custo se comparado com outros biocombustíveis.

Ocorre que a RTFO não permite que a importação de combustíveis seja feita através de fontes de origem desconhecida, e estabelece regras de desempenho socioambiental para os produtores de etanol (ou outro biocombustível).

Ou seja, para que a exportação seja aceita, é preciso que se faça uma verificação (e consequentemente um relatório) do desempenho socioambiental da unidade produtora deste biocombustível, relacionados aos mais diferentes aspectos:

• Conservação ambiental
• Tratamento aos trabalhadores
• Conservação dos estoques de carbono
• Manutenção da vida silvestre, etc.

A EcosSistemas tem executado algumas verificações de usinas no escopo da norma RTFO e considera este mercado um excelente potencial para o setor de biocombustíveis.